VOCÊ SABIA QUE FOI ZEINHA QUEM CONSEGUIU A CERTIFICAÇÃO QUILOMBOLA PARA A COMUNIDADE DE QUEIMADAS DOS FELIPES?

Queimadas dos Felipes recebe certificação quilombola e garante acesso a várias políticas públicas. Saiba mais:

Certidão de Autodefinição Quilombola
Documento reconhece formalmente o território quilombola e possibilita aos povos remanescentes a inclusão em diversos programas sociais e econômicos
Prefeito Zeinha, principal responsável pela conquista.
O certificado, além de ser um reconhecimento, serve para garantir direitos historicamente negados a estas comunidades e para valorizar suas atividades produtivas, além de possibilitar o acesso a várias políticas públicas que podem mudar a realidade destes povos.
Luiza Alves dos Santos, com 92 anos, é a representante mais antiga do Quilombo.
Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência, que concede auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. Além disso, também podem solicitar ao Incra a titularidade das terras em que estão localizadas.
José Alves e Angélica com Dona Luíza, anciã da comunidade.
Niceia, Cícera e Maria das Dores com D. Luiza
O Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos. 

Bernadete Lopes - Uma iguaraciense no Governo do Estado que junto com o prefeito Zeinha, trouxe uma grande conquista para o município.

Por mais incrível que pareça, a senhora Bernadete Lopes que é gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Bernadete disse que tem mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas, e que teve a honra de fazer parte do estudo de 135 dessas comunidades para aquisição dos certificados de autodefinição quilombola.
Bernadete relatou que sempre esteve à disposição de Iguaracy e que chegou a entrar em contato com o município, porém nunca foi demonstrado algum interesse, então desta forma, o Governo do Estado não poderia executar sozinho a certificação, pois se exige a contrapartida do município, disse que o registro gera despesas diversas, além disso, é pago para um historiador assinar e o órgão tem que vir várias vezes ao município.
Bernadete disse que precisou fazer o resumo histórico da comunidade dos Felipes, pegar fotos antigas, pegar depoimento dos mais velhos, fazer uma ata, registrar em cartório, montar e enviar tudo para a Fundação Palmares até conseguir o precioso certificado.
A gestora afirmou que são inúmeros os benefícios que tem direito os remanescentes de quilombos, um deles e que considera muito importante é a bolsa que é dada aos alunos Quilombolas que vão para a faculdade, “muitas vezes o aluno tem o Proune e o Fies mas não tem como pagar alimentação, aluguel e não tem como se manter, então tem uma bolsa que se chama “Bolsa Permanência” que é exclusiva para alunos de origem quilombola e que chegou a pagar até um salário mínimo por mês, atualmente, graças ao Presidente Temer, só estão recebendo meio salário mínimo, mas que já é alguma coisa”, disse.
Já o prefeito Zeinha disse que logo bem no início quando assumiu o seu mandato, recebeu uma ligação da Senhora Bernadete e esta contou que há anos vinha pleiteando com o município em conseguir o certificado de quilombolas para a comunidade dos Felipes. Zeinha relatou que no telefonema a senhora Bernadete disse que se houvesse interesse da atual gestão e que se fosse feito um certo investimento, então ela se prontificaria em ajudar e conseguiria o certificado para a comunidade, o prefeito então falou que no dia seguinte após a ligação, logo cedo já estava batendo no escritora da gestora na cidade do Recife e que para ele foi um prazer em fazer parte de uma vitória tão importante para uma comunidade amiga e carente e que ele tem o maior apreço. 

QUILOMBO DOS FELIPES - Veja como foi à cerimônia de entrega da Certidão de Autodefinição.

O Governo Municipal de Iguaracy, juntamente com o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares, na noite desta última quinta-feira, dia 05 de outubro de 2017, promoveu a cerimônia de entrega da CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO que certifica que a comunidade Queimadas dos Felipes se auto define como remanescente de quilombos.
Cícera Alves da Silva, tem 47 anos, e sempre morou na comunidade do Sítio Queimadas dos Felipes, disse que o nome Felipe veio em razão de um ancestral, um dos primeiros a habitar na região. Cícera disse que a partir desta certidão, a comunidade será denominada formalmente por “Associação Quilombolas Queimadas dos Felipes”. Cícera não esconde sua alegria e a alegria da comunidade “está todo mundo radiante, feliz demais, foi uma luta muito longa para chegarmos até aqui, e só após a chegada do Prefeito Zeinha na prefeitura, que deu a maior força, foi que conseguimos realizar este sonho”, disse.
A mesa de honra da cerimônia da entrega da certidão foi formada pelo prefeito do município, José Torres Lopes Filhos, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, pela Secretária de Assistência Social e representando os secretários municipais, Juliane Rabelo, pela Presidente da Associação Queimadas dos Felipes, Cícera Alves da Silva, pela Secretária da Associação, Taísa, pela tesoureira da associação, Maciele Paulino, por um dos fundadores da associação, José Alves de Oliveira, pelo Representante do ITP, Janduir Nunes, pelo representante do IPA, Moacir Rodrigues, pelo representante dos conselhos, Inacio Moura e pelo representando o poder Legislativo, Fábio torres.
 
Estiveram presentes prestigiando o evento os secretários municipais Edjanilson Rodrigues (cultura), Ligia Torres (finanças), Marcos Henrique (administração), Luciano Santana (obras), Geraldo Messias (agricultura) e Adriano Paes (Esportes).
Após os discursos da mesa de honra, para festejar o momento, a comunidade se manifestou com várias apresentações culturais com a participação artística de membros da comunidade.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo.
Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.
Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.
Após as apresentações culturais, foi oferecido a todos os presentes um delicioso jantar. Certamente, a partir de agora, o município de Iguaracy já pode acrescentar em seu calendário mais uma data festiva, isto graças a boa vontade do seu gestor Zeinha Torres e a determinação da senhora Bernadete Lopes, que há tempos já vinha tentando parceria com o município para realização desta conquista.